José Agripino e Modesto Neto discutem no Twitter sobre IPI de carros importados

Em decisão unânime, o STF suspendeu a vigência do aumento do IPI para carros importados, que o governo decretara em 16 de setembro. Para o Supremo, a Constituição obriga que seja observada a “noventena”. Significa dizer que o aumento só pode vigorar noventa dias depois de publicado. Assim, as novas alíquotas só podem vigorar em dezembro. Até lá, os efeitos do decreto ficam suspensos.

A “coisa toda” deve-se a ação movida pelo DEM. O partido sustentou que o decreto do IPI desrespeitara a Constituição. Invocou a letra ‘c’ do inciso 3o do artigo 150. É nesse trecho que o texto constitucional impõe o prazo de 90 dias para a vigência de alterações tributárias. Como regra geral, a Constituição estabelece que um imposto não pode ser cobrado no mesmo ano de sua criação ou modificação.

É o que se chama de princípio da anualidade. O IPI é uma das exceções à regra. Suas alíquotas podem ser modificadas por decreto e cobradas no mesmo ano. Porém o Supremo entendeu que o tributo não está livre da “noventena”. Deu razão ao DEM e determinou a suspensão cautelar da cobrança.

Celebrado como grande vitória do DEM o presidente nacional da legenda senador José Agripino comemorou no seu Twitter (@joseagripino). O senador escreveu “Vitória do consumidor: STF atende ação do DEM e suspende aumento de IPI de carros importados http://www.joseagripino.com.br/”

Fazendo um contraponto à lógica do senador Agripino maia (DEM) o escritor e Vice-Presidente da JSPDT/RN Modesto Neto argumentou que a suspensão do aumento do IPI dos carros importados iria prejudicar a indústria nacional e as montadoras brasileiras. No seu twitter (@ModestoNeto) fez duras criticas. Escreveu: “O DEM do @joseagripino em defesa da burguesia internacional deixa a Indústria brasileira com problemas sérios neste momento de crise”. Modesto Neto foi ainda mais duro: “Lastimável o senador @joseagripino comemorar a derrubada do aumento do IPI sob os carros importados. São os financiadores do DEM?” postou indagando o senador se o seu partido receberia recursos de montadoras estrangeiras.

José Agripino respondeu as criticas e fez duas postagens rebatendo-as. No twitter Agripino escreveu: “@ModestoNeto O que o DEM almeja é dar liberdade ao cidadão de buscar o melhor produto pelo menor preço possível”. Ainda falando diretamente a Modesto Neto Agripino ainda escreveu: “@ModestoNeto A elevação do IPI encarecerá o preço dos automóveis. Por fim, os consumidores são os mais prejudicados. Essa é a verdade”.

Enquanto Modesto Neto defendia os interesses da indústria brasileira e o potencial de empregabilidade do setor que poderia contratar mais se os carros importados não ganhassem espaço sobre as vendas dos nacionais o senador José Agripino argumentava que o consumidor teria o direito de escolher entre os automóveis nacionais ou estrangeiros sem o aumento “discriminatório” do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) que o Governo tentou impor aos estrangeiros com o intuito de alavancar a venda dos nacionais.

1ª Conferência de Políticas Públicas de Juventude de Angicos (RN)

Modesto Neto defende tese da JSPDT no 52º Congresso da UNE

Modesto Neto fala durante debate sobre Reforma Política

Aconteceu em Goiânia (GO) entre os dias 13 e 17 de julho o 52º Congresso Nacional da UNE que reuniu mais de 12 mil estudantes para debater temas sobre educação, reforma política, conjunturas – nacional e internacional – além dos desafios nos próximos anos da estudantada brasileira.

A JSPDT/RN foi representada pelo seu Vice-Presidente, escritor e acadêmico de História Modesto Neto que defendeu em nome do Movimento Reinventar da JSPDT a tese apresentada ao Congresso. Modesto Neto defendeu a parte da tese no que diz respeito às conjunturas nacional e internacional e a posição que o Brasil precisa ter diante da crise econômica liberal-capitalista que mostra na Grécia as primeiras pontas de um grande abacaxi. O representante da JSPDT/RN falou no Goiânia Arena numa plenária com mais de dez mil estudantes de todo o país.

Modesto Neto também participou do debate sobre reforma política, defendeu que haja mudança nos mecanismos de concessão de licenças de rádios e TVs no sentido de pluralizar a produção cultural e permitir que pequenos grupos – sindicatos, grêmios, conselhos de bairro – possam ter acesso a estes mecanismos de mídia. Defendeu uma reforma política plural, popular e acima de tudo democrática com revogação de mandatos por parte da população e financiamento público de campanha.

Fonte: JSPDT/RN – www.jspdtrn.blogspot.com

Imprensa underground e o calabouço da grande mídia

Por Modesto Neto

É um lugar sombrio de pouquíssima iluminação onde o acesso é difícil e a poeira cobre a tudo que nele possa vir a habitar. É o andar mais profundo dos castelos medievais onde são levados os presos mais perigosos ou que representam maior ameaça a nobreza coberta de pomposas vestes em ouro. Estes são os calabouços.

Durante séculos eles serviram para aprisionar presos políticos, homens e mulheres que ameaçassem a coroa de algum reino. Hoje na contemporaneidade os calabouços do silêncio são onde jogam-se não apenas humanos, mas as idéias, as notícias, as informações ou qualquer tipologia de conhecimentos que possam vir a ameaçar os grandes impérios – econômicos, empresariais e/ou políticos – que se sustentam sobre os pilares da exploração descabida e cínica da maioria das pessoas do Brasil e do mundo que anestesiadas sob os calmantes e êxtases da intransigente globalização mercadológica torna-os apenas compradores, consumidores, donatários de cartões de crédito, reduzidos em pensamento, ideologia e humanismo. Às vezes reduzidos em dignidade.

A grande mídia nunca foi democrática e embora seja forçada a respeitar os parâmetros da realidade ela vende em reportagens de noticiários ou páginas de tablóides a sua versão dos fatos. Estas versões não são apenas informativas, elas buscam atender demandas – por menores que sejam – e isso é a forma não muito honesta que a grande mídia utiliza para manter-se hegemônica no ‘mercado das notícias’. Um dos subterfúgios onde se ancora esta imprensa é a tal imparcialidade alegada na transmissão de suas notícias-verdades e a esmagadora maioria da população, especialmente a classe média em ascensão, que se vê emergida em uma série de atividades típicas do cotidiano corrido das grandes metrópoles não tem tempo para filtrar as informações e as tomam para si como verdades absolutas e enlatadas prontas para serem consumidas.

Não questionamos a parcialidade da grande mídia em detrimento de seus financiadores. Numa sociedade capitalista cabe a cada um defender deu quinhão de sorte, inclusive defendemos aquilo que acreditamos e somos também parciais. O que nos entristece é saber que a parcialidade da grande mídia além de leviana não se exibi como tal, diferente de nossa parcialidade que não se omiti diante das veredas e dos ditames dos debates. Plínio de Arruda Sampaio que em 2010 disputou as eleições presidenciais pelo PSOL nos confere uma perola da qual comungamos. “Ser imparcial é estar ao lado do mais forte”. E é por isso que somos parciais, estamos do lado de uma parcela oprimida, silenciada, sem voz e muitas vezes sem representação política autentica.

“Verdade e Mentira no Sentido Extramoral” é um escrito do filosofo alemão Friedrich Nietzsche do ano de 1873. Não foi o Nietzsche que o escreveu, ele o ditou ao seu amigo Carl Von Gersdorff. O centro das discussões do escrito é a verdade, uma temática tão valiosa a Nietsche que naquele momento passava por um movimento de ruptura com as idéias do Schopenhauer e a ascensão do seu pensamento cético. Este seu lado descrente até então não muito evidente entrava no grande terreno das discussões filosóficas e permearia ainda novos debates. Nietsche embora seja um filósofo trágico que se opõe à idolatria da verdade e ao otimismo vazio dos modernos nos concede duas contribuições inestimáveis nesta discussão frágil sobre a verdade.

Nietsche nos ensina que a verdade é um ponto de vista, uma perspectiva, um recorte e que não existe a verdade absoluta porque o que temos são leques de verdades, inúmeras verdades e cada uma com suas particularidades. Esta é a primeira grande contribuição que ele nos lega. Seu segundo subsídio que nos auxilia não apenas no debate sobre verdade, mas no debate sobre a grande mídia, a informação e a sociedade dizem respeito à pluralidade das idéias e o respeito que é preciso ter, sobretudo ao pensamento diferente, que destoa do convencional e às vezes pode até se apresentar sem aparente nexo. "Aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música", escreveu Nietzsche. Esta frase simboliza que a verdade de uns podem ser a mentira de outros e vice-versa.

Apesar de concordar com o Nietsche na defesa da pluralidade e na aparente subjetividade da verdade não posso deixar de afirmar a verdade como um valor caro e importante a minha pessoa. As verdades que se apresentam com clareza cristalina podem ser interpretadas de várias formas e exibidas de vários ângulos, porém sua essência permanece intacta porque os acontecimentos ocorrem de tal forma que não podem ser alterados. Um estupro é um ato de violência, embora em alguns países ele possa ser justificado e talvez não punido, mesmo assim ele continua sendo um atentado a dignidade. Furtar um bem de uma pessoa poderá acarretar no julgamento e na prisão ou não do infrator, e mesmo que o júri divida-se entre absolvição e condenação, o individuo que cometeu o furto estará em falta com sua honestidade.

Convencionamo-nos enquanto humanidade a viver sobre os pilares das representações e das convenções culturais e não poderia ser diferente, pois as culturas que legitimam valores, crenças e práticas acabam sendo responsáveis por dar os contornos do comportamento humano que se pretende correto. De tal forma os céticos afirmariam que seria inviável a verdade já que até mesmo os atos humanos seriam reflexo de representações. Discordamos. Neste ponto seriamos – sobre a ótica cética – reacionários, porque acreditamos na pluralidade das verdades como fruto das leituras dos acontecimentos e do mundo, porém nos colocamos antagonicamente as ‘verdades enlatadas’, as mentiras da imprensa e ao saber midiático que se pretende soberano.

Além de faltar com a honestidade nos seus recortes a grande mídia omite e varre para baixo do tapete aquilo que não convém aos seus parceiros comerciais, torna algumas verdades inaudíveis trancafiadas no mais sombrio dos calabouços. Essa grande mídia que no Brasil e no mundo é controlada por poucas famílias manipula através das caixas de televisão uma grande massa de pessoas. Todavia, com o advento da internet – especialmente neste tumultuado começo do século XXI – se apresenta como nova ferramenta de dialogar idéias e romper o bloqueio midiático imposto pelas grandes empresas que se pensam donatários das verdades.

Diante deste cenário se organizou a imprensa alternativa. Um jeito diferente de fazer jornalismo e debater idéias nasceu sob o solo não fértil cultivado pela grande mídia. A semente a revelia do solo.

O irreverente, humorista e jornalista gaúcho Apparício Torelli ou simplesmente ‘Barão de Itararé’ foi um dos fundadores da imprensa alternativa no Brasil. O Barão nasceu em 1895, foi vereador da cidade maravilhosa, preso político, militou no Partido Comunista do Brasil (PCB) e além de contribuir com jornais fundou seus próprios periódicos sempre com sua caneta afinada na defesa aguerrida da democracia e da liberdade, na critica a exploração dos proletários e no combate aos governos autoritários. O barão foi um de tantos.

Já a partir de 1964 o Brasil passa a vivenciar outro momento político e cultural e a imprensa underground passa por uma reciclagem, uma transformação profunda e se adapta ao novo cenário que lhe é imposto. Liberdade de expressão com termômetro, limites, ajustes. Como tudo no país estava amordaçado pelo regime militar (1964 - 1985), a única forma de a sociedade tomar conhecimento do que estava acontecendo era pela imprensa alternativa, que noticiava, em seus periódicos, quando furava o cerco da ditadura, os graves crimes praticados no Brasil como as mortes de presos políticos, as formas de torturas, a ostensiva conivência do Estado com grupos nacionais e multinacionais que controlavam a economia, a violação dos direitos humanos, dentre outros temas. Centenas de pequenos jornais, revistas e até mesmo panfletos se proliferaram na ausência da liberdade de expressão cerceada pelo regime. Neste espaço de tempo nasceram grandes jornais da imprensa alternativa como O Pasquim, referência deste período.

Hoje atravessamos o grande fosso da história contemporânea brasileira (1964 - 1985) e conseguimos restabelecer a democracia mesmo que todos os problemas pontuais de representação político-social. Vivenciamos uma tipologia diferenciada de democracia através da internet, temos um número crescente de blogs, portais, sites e espaços de discussões criados em redes sociais capazes de catalisar anseios e mobilizar grupos em prol de marchas, campanhas e caminhadas. No eixo Rio – São Paulo, tivemos a Marcha pela Liberdade, a Marcha pela Legalização da Maconha – após um debate sobre sua viabilidade jurídica via STF – e a Marcha das Vadias com a temática feminista, além das greves de servidores públicos em vários estados do Brasil, motivadas e organizadas pelas praças virtuais da internet. No Oriente Médio oligarquias caem, sistemas mudam e conjunturas políticas e sociais se alteram com movimentos pró-democracia nascidos na internet.

No Rio Grande do Norte alguns movimentos surgiram e também se organizaram via internet. Na segunda maior cidade do estado nasceu o Comando de Mobilização Estudantil de Mossoró (COMEM) que bateram recorde de ocupação na Décima Segunda Diretoria Regional de Educação (12ª DIRED). Em Natal o movimento Fora Micarla acampou nas galerias do Legislativo Municipal e conseguiu a aprovação de parte de sua pauta de reivindicações. A internet se estabeleceu enquanto espaço de organização de grupos sociais e a imprensa underground como condutora de bons debates, boas discussões e de um ponto de vista marginal, não convencional.

Com uma sociedade sufocada por uma mídia burguesa e convencional que vende a qualquer preço as capas de revista que lhe convém na defesa dos interesses mais escusos possíveis só podemos romper este bloqueio sob a artilharia combativa da imprensa e da cultura alternativa. Para além de garantir a pluralidade das idéias no campo das discussões, formatar o contraponto a ordem dominante que além de se colocar acima das verdades enxerga as massas como rebanho de suas propriedades.

FONTE: Blog Diálogo Socialista - www.dialogosocialista.wordpress.com

Ex-presidente de Portugal Mário Soares diz que o socialismo está menor e lembra com saudades Leonel Brizola

Por Fernando Albrecht

FONTES:

Coluna Começo de Conversa – Jornal do Comércio – www.jornaldocomercio.com.br

Diálogo Socialista – www.dialogosocialista.wordpress.com

Ex-presidente de Portugal Mário Soares durante campanha presidencial

Aos 87 anos, o ex-presidente de Portugal Mário Soares (1986-1996), fundador do PS, mantém a jovialidade e a convicção política. Encontrado pelo grupo de jornalistas gaúchos, entre eles o editor-chefe do Jornal do Comércio, Pedro Maciel, que foi a Lisboa no primeiro voo da TAP, em um restaurante no Alcochete, a 40 quilômetros da capital portuguesa. Soares lamentou a perda de espaço dos socialistas na União Europeia. De doze dos 27 países caiu para apenas dois. Atribuiu a crise à globalização, que responsabilizou pela crise econômica.

…segundo Mário Soares

Lembrou com saudades de suas vindas ao Rio Grande do Sul e de Leonel Brizola, que segundo ele “faz muita falta”. Também elogiou Tarso Genro, que esteve recentemente em Portugal. “Ele é um homem de esquerda”. Soares não poupa críticas à União Europeia, “que está paralisada do ponto de vista institucional e do ponto de vista político perdeu a identidade”. E, lógico, critica a troika – formada pelo Banco Central Europeu, Comissão Europeia e FMI – que atualmente dita as regras nos países em crise, como Grécia, Espanha e Portugal.

Juventude, o combustível das revoluções

Modesto Neto, é escritor, Vice-Presidente da Juventude Socialista do PDT no RN, editor do blog Diálogo Socialista e acadêmico do curso de História da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) .

Todos – ao menos uma vez na vida – pensaram em mudar o mundo para melhor. E essa é a característica mais gritante na face da juventude: a capacidade de ousar. Existem inúmeras formas de mudar, melhorar e transformar o mundo em um espaço melhor não apenas para nossos filhos e netos, mas para as gerações que surgiram e carregaram sobre as suas costas os problemas ou as soluções que criamos hoje. Cada país, cada estado, cidade ou território é um mundo e qualquer mudança – por menor que seja – nestes espaços, influenciam no mundo que se transforma cotidianamente. É por isso que pequenos gestos como reciclar o lixo, plantar uma árvore, participar de uma campanha de arrecadação de alimentos para instituições de caridade são singelos gestos que mostram a nossa forma de mudar o mundo, mesmo que em pequenas proporções.

Os artistas acreditam que podem melhorar o mundo pela arte. Cantores como Renato Russo e Cazuza denunciaram pela música as injustiças da nação e cantaram os desafios dos anos 80 no Brasil. Chico Buarque, Gilberto Gil e tantos outros fizeram da música um espaço de resistência contra o autoritarismo que ceifava vidas durante o Regime Militar (1964 - 1985) no país. Bob Marley fez da suas canções um alerta para o mundo sobre o preconceito racial. John Lennon fez da sua voz uma arma contra a violência quando denunciando as incoerências da sociedade afirmou que “vivemos num mundo onde precisamos nos esconder para fazer amor, enquanto a violência é praticada em plena luz do dia”. Não foi apenas a música enquanto segmento da arte que deu sua contribuição para o debate de mundo e a defesa de princípios tão caros a uma sociedade que se pretende justa.

Artistas plásticos, teatrólogos, atores, escritores, músicos e membros de vários outros segmentos da arte serviram como colaboradores no processo constante de mudança dos espaços sociais. Em 1944 Cândido Portinari terminara de pintar o quadro Os Retirantes e sua arte nesta obra expressa uma fala da história de milhares de brasileiros que se vêem obrigados a sair do Nordeste fugindo das enfermidades da miséria, da fome e da seca para buscarem a sobrevivência em outra região. Um povo sofrido e sem voz por inúmeras vezes varrido para baixo do tapete da história e ocultado pelo excesso de discursos oficiais ganham contornos na pintura de Portinari. A denuncia sobre a miséria total que assolava boa parte dos nordestinos do país ganha evidência internacional e mecanismos de governos – federal, estaduais e municipais – começam a tomar providências, por mais que não sejam apenas motivadas pela crítica do Portinari existe ai uma contribuição inconteste.

As contribuições para a transformação do mundo não foram apenas de artistas. O pastor norte-americano Martin Luther King que veio a ganhar o Prêmio Nobel da Paz foi um defensor nato da paz e da igualdade de direitos entre brancos e negros. Nelson Mandela que também recebeu o Nobel da Paz foi um paladino da liberdade, tornou-se presidente da África do Sul e usou a política como instrumento em defesa da África criando o Parque Nacional do Zimbábue, uma das maiores reservas sustentáveis do planeta, entre outras grandes conquistas.

Em todos os personagens históricos aqui citados uma característica é evidente em suas atuações, sejam na religião, na política ou nas artes. A essência da juventude que lhes deram a coragem de ousar lutar pelas suas idéias é sem sombra de dúvidas o combustível das revoluções que ocorreram no mundo. As grandes transformações passaram por atitudes ousadas de jovens que pensaram um mundo diferente e não cruzaram os braços diante dos gigantes desafios que lhes foram impostos.

Entendendo a política como espaço de tomada de decisões que afetam a vida coletiva da sociedade pode-se afirmar que no Brasil a juventude fez importantes proposições durante a história. No governo de Getúlio Vargas quando participou da campanha “O Petróleo é Nosso” que culminou no decreto que criou a maior estatal do Brasil, a Petrobras. Durante o Regime Militar (1964-1985) os estudantes convertidos muito cedo em intelectuais do povo fizeram uma resistência importante ao autoritarismo, foram às ruas, protestaram e deram a sua cara a tapa. Infelizmente muitas vidas da mocidade brasileira foram tragadas pelo dragão da Ditadura Militar. Também em defesa das eleições diretas para Presidente da República na campanha “Diretas Já”. Em 1989 tivemos as eleições diretas quando a maioria da população encantada com a política publicitária elegeu Fernando Collor de Melo, porém em 1992 acusado de corrupção no governo, Collor cai diante do movimento “Caras Pintadas” que colocou a estudantada na rua exigindo ética e respeito ao Brasil. E não se resumem a estas as mobilizações de juventude em defesa do país.

No Rio Grande do Norte, especificamente na capital, um grande numero de jovens ocuparam as galerias do poder legislativo de Natal pedindo a instalação da uma Comissão Especial de Inquérito com o intuito de investigar os contratos de alugueis firmado pela Prefeitura Municipal comandada por Micarla de Souza sob a suspeita no mínimo incomodas a atual prefeita que foi eleita em 2008 com o apoio de coronéis como o senador José Agripino Maia e da imprensa prostituída. Estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) ocupam neste mês de junho de 2011 a 12ª Diretória Regional de Educação (DIRED) em Mossoró e lá pedem providências do Governo do Estado em defesa dos interesses da universidade e de uma educação pública e de qualidade. Estudantes e política, estes são os ingredientes responsáveis por esta tomada coletiva de posicionamento.

É bom ver mobilizações como as que foram citadas aqui nas duas principais cidades do RN, porém não podemos – enquanto juventude – nos restringir a ocupar espaços apenas reivindicando melhorias em eventos de protesto. Eles são importantes para manter a dinâmica da sociedade e fazer o contraponto a ordem política vigente e dominante. Porém a juventude brasileira e potiguar precisa pensar grande. Hoje existe uma apatia a política e os partidos políticos caíram em descrédito, todavia existam ainda partidos sérios que apresentam aos seus filiados a oportunidade de ter uma vida partidária e participar das decisões coletivas. Embora citemos aqui inúmeros casos onde se verifica uma juventude aguerrida é preciso ocupar os espaços propriamente políticos, exercermos cargos nos poderes legislativos e executivo pelo país e participar da pauta de discussões sobre o Brasil. É preciso pensar nossas cidades, nossos estados e a nossa nação, além de darmos nossa contribuição é preciso defender a nossa tese de Brasil. Defender as medidas necessárias em nossas cidades para que elas possam crescer com justiça social e respeito à diversidade. Construir a política com a nossa cara.

Carecemos de espaços de discussão política. Hoje a internet é um meio democrático, livre, plural e importante para estes debates. Alguns partidos apresentam espaços onde é respeitado as mais diversas falas. Contudo, existe uma parcela significativa – a maioria – de jovens que não possuem filiação partidária nem se sentem atraídos a ter a política como pauta na internet. É preciso que se estabeleçam os Conselhos de Juventude e que estes tenham uma gestão democrática e com apoio logístico dos municípios para poderem existir realmente se constituindo como uma engrenagem de suma-importância para a discussão sobre as Políticas Públicas de Juventude. Com eles e com outros instrumentos a discussão sobre política e juventude entra em uma outra dimensão e ganha novas proporções.

Já dizia o ex-governador do Rio de Janeiro Leonel de Moura Brizola “é preciso inundar esse país de mentes esclarecidas”. E complementando a missão colocada por Brizola só podemos dizer que este papel é nosso, porque somos nós a vanguarda daqueles que pensam e lutam por um Brasil maior, somos nós – a juventude – o combustível das revoluções.

FONTE: DIÁLOGO SOCIALISTA – www.dialogosocialista.wordpress.com