Uma democracia amputada

Por Modesto C. Batista Neto

É difícil fazer uma leitura da democracia e seus princípios sem se remeter a uma palestra do maior escritor contemporâneo dos últimos anos, José Saramago que dizia em um debate de alguma universidade européia: “Vivemos uma democracia falsa, amputada, corrompida, nossa democracia se tornou uma santa de altar de onde não se espera mais milagres”.

O desabafo do escritor foi seguido de aplausos de uma platéia elitista intelectualmente. Ele se referia aos mecanismos de manipulação do sistema político e econômico, falou: “quem opina nas diretrizes econômicas em relação ao Banco Mundial? Em relação à postura governamental no tocante as taxas de juros? Não, não é o povo”.

Mas os problemas na democracia atual vão além das questões econômicas, estamos vivenciando um processo lento de melhorias no sistema político-eleitoral. No começo de nossa república Ruy Barbosa recebia apoios de coronéis para se eleger Senador, nestes atos políticos o eminente catedrático era convidado para os famosos “banquetes públicos” onde os coronéis lhe rasgavam elogios e bebiam uísques caros, enquanto a elite se deliciava com os aperitivos, a população era convidada para assistir, detalhe: sem participar, sem comer, sem conversar, apenas observando como cães sarnentos ao redor de uma mesinha de bar numa praça do interior do Rio Grande do Norte. Já na contemporaneidade observamos outdoors espalhados pelas cidades com rostos maquiados de candidatos poderosos, showmícios, e todo tipo de gente sendo candidato a todo tipo de cargo. Isso hoje mudou.

O showmício foi proibido assim como os outdoors e neste ano de 2010 tivemos aprovada no Congresso Nacional a Lei “Ficha Limpa” que apesar de não barrar José Sarney (PMDB), Sarney Filho (PV), Renan Calheiros (PMDB), Collor de Melo (PTB) e outros, conseguiu proibir Paulo Maluf (PP) de ser candidato. Isso sem sombra de dúvidas é um avanço muito positivo, mas precisamos de mais, muito mais.

Plínio Sampaio, Zé Maria, Rui Pimenta e outros candidatos a Presidência da República não tem o mesmo tempo nas rádios e TVs do que os milionários José Serra, Marina Silva e Dilma Rousseff, e ai podemos nos perguntar: que democracia é esta? Uma democracia que permite a ambientalmente correta Marina Silva gastar 90 milhões de reais, enquanto o socialista Plínio só pode rasgar 500 mil?

Que democracia apurada, justa, igualitária é esta que permite que o prefeito da Ditadura Militar, José Agripino Maia tenha mais minutos na propaganda eleitoral gratuita do que os honestos Dário Barbosa e Joanilson de Paula Rêgo?

Não podemos deixar de dizer que este cenário já foi pior, com os outdoors e showmícios. Mas o Brasil e a democracia podem mais e devém muito ao povo brasileiro, uma divida ética e social. Além do financiamento público de campanha e do tempo igualitário entre todos os candidatos é necessário aprofundar os debates no Congresso Nacional com legítimos representantes do povo e não de grupos econômicos, e criar novos mecanismos e ampliar os conselhos de segmentos que o Governo Lula instituiu, enfim: trazer a sociedade civil organizada para dentro de um debate qualificado.

Mas quem é capaz de fazer tais e profundas mudanças? O Futuro Presidente? Um Congresso fraco e imoral? Não. Apenas o povo no uso de sua limitada democracia ativa pode propor e fazer acontecer tais mudanças. Neste contexto se encontra a juventude que além de ser um agente catalisador de mudanças é um segmento de luta que não pode esquecer suas bandeiras históricas. Uma juventude que se manteve erguida contra um regime militar de mais de 20 anos e derrubou um Presidente da República, pode sim, fazer a democracia do Brasil andar, erguida, firme, forte e de forma coerente. Eis o desafio: Ter o sonho de pensar uma democracia que não seja amputada e eis a luta, andar reto nos caminhos de um Novo Brasil, de uma nova democracia.



Modesto Neto, é escritor, historiador, Vice-Presidente da Juventude Socialista do PDT/RN e Diretor do Núcleo Educacionista Câmara Cascudo.